HOMOFOBIA, HOMOAFETIVIDADE E DIREITOS HUMANOS

Homofobia – Homoafetividade  e os Direitos Humanos.

 

Na minha caminhada pela defesa e  garantia  dos direitos humanos (DDHH’s) para grupos vulneráveis,  me deparei com  reflexões acerca do enquadramento de mortes por  homicídio motivados por  “comportamentos de risco” de pessoas conhecidas da  nossa  sociedade.

Homofobia deve ser entendida como um dos crimes integrantes dos chamados crimes de ódio. Seja ele por  razão de orientação sexual, raça, cor, etnia,  religião ou ideologia. Exemplos destes tipos de crimes por  ódio e que chegaram a  deflagrar guerras não faltam:  as guerras dos  Sérvios x Croatas (Iunguslávia);  dos Hutus x Tutsis (Ruanda), Indus x Sirkis (índia e Paquistão) , Espanhóis x Bascos  (Espanha), Curdos x Iraquianos (Iraque),  Ku-klus Kan – Branca x  Panteras Negras (EUA);  Catolicos x Protestantes (Irlanda) entre outros…      

Há uma denotada vontade de Grupos de Defesa dos DDHH’s  da comunidade  de  Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e transgêneros – LGBTT de     generalizar para efeitos estatísticos  tipos diferenciados de crimes, sejam eles roubo, latrocínio, discriminação, homofobia…

Na comunidade LGBT T há comportamentos diferenciados entre os membros deste grupos no livre exercício da sua sexualidade, porém que  leva a aumentar a vulnerabilidade destes em relação a sua segurança pessoal e do seu patrimônio. 

A bem da verdade cientifica e da honestidade intelectual, há crimes que podem ser tipificados apenas como   latrocínio ( roubo seguido de morte),   porém  são incluídos nas estatísticas de algumas organizações de direitos humanos da comunidade LGBTT como “homofóbicos”.

Para facilitar o entendimento do leitor, um caso onde a tipicidade do crime homofóbico não resta dúvida é aquela em que a vítima é perseguida, agredida, lesionada e assassinada  pela sua orientação sexual. Resta indagar em tentativa de extensão hermenêutica de vitimologia,   se o  fato  ocorreu ou não  em decorrência ou em razão do pleno e livre exercício da  sexualidade da vítima.

Há crimes que facilmente identificamos como homofóbicos, como o caso do adestrador de cães que foi barbaramente assassinado a chutes e murros por um grupo de skinkeads na liberdade em S. Paulo,quando se encontravam passeando  mãos dadas com seu companheiro.

Porém não podemos identificar como homofóbico o fato de um gay contratar um profissional do sexo ou jovem carente de recursos financeiros para um programa ou  aventura sexual em troca de dinheiro ou favores ou presentes e este se revoltar e matar o contratante ou sedutor, ai se caracteriza um crime de roubo seguido de morte – latrocínio.    

Há fatores que a meu ver contribuem  para a vulnerabilidade no exercício da homoafetividade: a clandestinidade da relação; interação entre e com pessoas de classes sócio-economica desniveladas e onde se ergue uma relação de poder;  contratos de comércio sexual descumpridos unilateralmente pelo contratante com profissionais do sexo;   busca de relacionamentos  sexuais   com pessoas desconhecidas em lugares ermos e escondidos como florestas, praias, prédios abandonados etc…;  recepção de pessoas desconhecidas  convidadas ou contratadas na rua  para dentro da intimidade do lar, tentativa de mudança não combinadas  contratualmente,  de papeis sexuais esteriotipados do tipo  ativo e passivo, entre outros.         

O tema é polêmico, porém precisamos levantar o debate para que vidas preciosas de pessoas não continuem a ser ceifadas por uma falta deliberada de segurança preventiva acerca dos perigos que podem enfrentar pessoas que tenham os  pré falados comportamentos. 

Parahyba, Paraiba, Brasil, 05/10/08.

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