DIREITOS HUMANOS: DIREITO DE TODOS(AS)..

Estimados(as) cidadao(a): 


                                                     "A melhor maneira de voce dizer as coisas é faze-las" j. Martí.


 

A preocupação é pertinente:  pois é recorrente em nossos contatos com cidadãos(as) e a mídia,  a velha pergunta:  “ e os direitos humanos das vitimas”? Porem  nossas ações neste sentido não dão ibope na mídia sensacionalista. Que so querem tripudiar  das pessoas de senso comum, que sao movidas pela paixao e a intolerancia  e nós pela busca do equilibrio  entre a razao e sensibilidade .   

 Nós militanes dos direitos humanos somos pessoas que lutamos pela vida e contra  violencia, pelo direito, pela defesa  da lei e pela conquista da justiça (social)  para todos e todas. Pois  respeitar a lei é uma atitude altamente revolucionaria em nosso país. E infelizmente o Estado é o maior violador de direitos, que responde pelas transgressoes de seus agentes com açoes reparatorias e indenizatorias.

Atuamos em varias frentes. Defendemos todos os direitos previstos no Art. 5 da Contituiçao cidadã de 1988.( Saude, Educaçao, Habitação, Segurança, Meio Ambiente, Geraçao de Emprego, Libedade de organizaçao etc…).

Os direitos humanos sao  universais, indivisiveis e transversais ao conhecimento humano.    

Atuamos  contra a tortura, violencia contra a mulher (que culminou com a Lei Maraia da Penha),  Contra o racismo, a homofobia, a xenofobia, contra o  preconceito  e violencia motivada por motivo de  cor, raça, orientaçao sexual, credo religioso, concepçao filosofica, idade, sexo e ideologia… Mas so  temos visibilidade na midia  quando atuamos na luta pela aplicaçao dos direitos dos presos’; ou seja,   A lei  de Execuçao Penal. 

Tivemos marcante açao na elaboraçao do PROVITA – Programa de Proteçao as Vitimas e Testemunhas – que sem o seu efetivo funcionamento nao se quebra a impunidade imperante.   

 

Tivemos participaçao ativa na elaboracáo do Estatudo de Criancá e do Adolescente (ECA); Codigo do Consumidor, Codigo do Meio Ambiente, Lei Organica da Assistencia Social, Estatuto da Cidade;  Programa de Combate a Fome, fim do trabalho Escravo, combate a exploraçao sexual de criancas e adolescentes; trafico de pessoa, Lei Anti-Tortura, Combate à Corrupçao., capanha pela Verdade e Memoria como Direito Humano, campanha pela Anistia Politica etc… etc.. etc…       

 
Na comissão de direitos humanos da OAB, temos um Grupo de Trabalho que estuda formas de apoio às vitimas da violência. Os municípios de Joao Pessoa e Campina Grande tem o CEAV – Centro de Apoio as vitimas de violência, com psicólogos, advogados e assistente social, e nós em convênio com o Conselho regional de Psicologia estmos montando uma estrutura de apoio  psicológico às vitimas de violência.
 
Quando trabalhei como advogado em Campina Grande no “ Centro de Defesa dos Direitos Humanos João Pedro Teixeira”  sufocados pelo alto índice de pessoas daquela região do compartimento da Borborema, que nos procuravam para denunciar e pedir que postulássemos demandas que eram de obrigação da Defensoria Publica, firmamos um convenio para encaminhar estes casos para la.  Ficamos com o processo organizativo de educação para  o exercício da cidadania.


Devido ao grande numero de crimes impunes e inquéritos  inconclusos e arquivados criamos a AFAVI – Associação dos Familiares e Amigos das Vitimas da Violência, que desarquivou e julgou vários casos de impunidade.
 
Temos estudado meios para buscar reparação financeira e apoio psicológico e social  para as vitimas da violência, ao mesmo tempo em que nos preocupamos com a alta incidência de violação da legislação atinente aos direitos dos presos, que enseja também reparação por parte do estado, onerando ainda mais os cofres públicos, devido a má -prestação de serviço dos serviços publico em geral, e no particular, do Sistema  de Justiça,  Segurança Publica e Defesa Social .
 
Informo-lhes que Presidi a Comissao Organizadora  e  todo o processo organizativo da Conferencia Estadual de Direitos Humanos e levamos  uma delegação paraibana bastante representativa da Sociedade Civil e Poder Publico  para a XI Conferencia Nacional de Direitos Humanos  transcorrida em dezembro do ano passado onde esse tema entre outros foram debatidos e ensejou a necessidade de atualização do Plano Nacional de Direitos Humanos –  PNDH,   que está na  sua terceira versão ( A primeira foi em 1996, o Segundo atualização foi em 2002 e essa e á terceira) onde tentaremos avançar na questão do apoio às vitimas da violência.   
 
Atualmente exerço também a Presidência do Conselho Regional Nordeste do Movimento Nacional de Direitos Humanos -MNDH,  e  neste sentido, estarei nesse final do  mês de julho/2009,  honrosamente  representando a Paraíba no Seminário de atualização do PNDH, e tambem na Conferencia Nacional de Segurança Publica ( 28 a 03 de agosto-2009) em Brasilia;  pois sai delegado pela Sociedade Civil  representando a OAB e o MNDH; – saliente -se que todo esse trabalho é voluntário e nao remunerado, mas  reputo de alta relevancia humanistica para a construçao de um mundo mais justo e humano para as  nossas futuras  geraçoes…
 
Grato pela provocação.
 
Saudações humanísticas
 
Alexandre Guedes 

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