AS CONF. A SOCIEDADE E O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA PARATICIPATIVA.

AS CONFERENCIAS,  A SOCIEDADE,   E O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. (*)

“É melhor errar juntos, do que acertar separados!) V. I. Lenin

“Só quem não erra é quem não faz nada, pois errar é humano e o processo da I CONSEG foi  uma construção coletiva e inédita na história da humanidade!” Alexandre Guedes.

“Juntos agente CONSEG”  Abimadabe Vieira

“Só perdura ,  e é para o bem, a riqueza  que se cria e a liberdade que se conquista com as próprias mãos ” José Martí    

Vivemos no  pais uma das  fases  mais interessantes de nossa historia recente, o processo de saciamento da fome de direitos e de fome de democracia, com a  consolidação dos instrumentos de democracia participativa: Conselhos de direito, de gestão e de monitoramento de políticas publicas e as Conferencias convocadas pelo Poder Publico – ver http://datasus.conferencias .

Foram convocadas e realizadas  51 Conferencias até hoje. As  que participei foram a XI de Direitos Humanos – DH’S ( dez. de 2008)   e a  primeira  de Segurança Publica- I CONSEG  ( agosto de 2009) . Na de DH’s a diversidade estava presente. Todos os movimentos que tiveram suas conferencias próprias estavam representados nesta – Negros, mulheres, Sem Terra,  Indígenas (aborígenes), LGBT, Ciganos, Sem Tetos, Sem Casa, Policiais entre outras categorias e movimentos…

A  I CONSEG  ,   foi absolutamente estratégica pois o aparelho de segurança que temos ai ainda é marcado por resquícios do autoritarismo onde a política publica de  Segurança era muito mais para proteger o Estado do que o cidadão. Houve toda uma Mobilização para a democratização desta esfera de política publica sob os auspícios da idéia de Segurança Cidadã. Os temas mais recorrentes e polêmicos foram a desmilitarização e unificação das policias que foram derrotadas devido ao ardil de se remeter ao que prevê a Constituição Federal em seu artigo 144.

Criticas a formatação  que foi considerada por alguns engessada, autoritária, unanimista.

A formatação adveio da I Conferencia da Juventude e creio que doravante tal metodologia irá ser adotada nas próximas.

No meu olhar tal metodologia como todas as outras coisas, tem  seus pontos positivos e negativos.

Pontos  positivos:

– fortalecimento das  organizações e lideranças  de base.

– trouxe os temas da segurança para debate  da sociedade e dos movimento sociais e  populares.

– evitou-se a manipulação da conferencias por grupos de interesse que apostavam  sempre no esvaziamento  nas versões anteriores.

Pontos negativos:

– Falta de profissionalismo, fez com que o amadorismo  dominasse,  sendo notável o fato das comissões organizadoras terem sido contaminadas pelo compadrismo e  patrimonialismo;

– Falta de consulta aos realizadores das conferencias anteriores ( Saúde (Cinqüenta); Direitos Humanos (Onze) entre outras…) para aplicar suas exitosas experiências como parâmetro metodológico;

– Falta de acessibilidade às pessoas vivendo com deficiência;

– Falta de melhor comunicação interna;

– Falta de cuidados profiláticos para com a possibilidade de contaminação do vírus h1n1 no credenciamento em ambiente fechado, apertado e sem ventilação natural ;

–  Assedio irrestrito  de grupos de pressão;

– Atuação desregulamentada  do que chamo de  “fundamentalismo corporativista”;     

– Priorização desarticulada  das propostas dos representantes das categorias de trabalhadores que inflacionaram de votos apenas as propostas  dos eixos corporativos;

– Ausência e desarticulação da sociedade civil nos eixos corporativos ( 2,3,6) e dos grupos corporativos nos eixos de maior interesse da sociedade civil (1,4,5,7). 

Apesar dos contratempos e dos desencontros, foram aprovados 10 princípios e 40 diretrizes que podem ser encontrados no site da I CONSEG – www.conseg.gov.br  

Uma miopia notável a todos e todas delegados (as) : a falta de visão de que somente com o mecanismo preventivo de investimento na educação inclusiva (esporte, cultura e laser) e resgatando o projeto da escola integral (escola de turno único com: 2ª. Professora para ensinar os deveres dos alunos pois os pais são analfabetos ou não tem tempo; psicólogo, arte – educador, educador físico, assistente social, medico e odontologo);  e com todos (as),  atuando sinergeticamente na prevenção a violência, evitando que as crianças e adolescentes sejam adotadas pelos narcotraficantes e o crime organizado nos turnos vagos do velho modelo atual.

Um alerta  para a história:  vejam como paralelismo causal, a desativação e  arquivamento deste modelo de escola integral – 1989, e que é exitoso no mundo todo! Já perfaz 20 anos, com  tal abandono  a faixa etária dos cidadãos crianças , publico alvo deste modelo de escola,  se tornaram vitimas das  atuais execuções sumarias! São  jovens da faixa etária entre os 14  e 25 anos, que vivem   nas periferias das grandes cidades, executados por grupos de extermínio financiados pela maioria das vezes por comerciantes e pequenos empresários do local. Que aqui e ali, sempre são chamados pelo imaginário urbano de “o assassino da moto preta” .    

Resta-nos criar e consolidar os Fóruns de Segurança Publica – institucional: que terá o olhar de dentro para fora;  e o Observatório da CONSEG –  composto pelos movimentos sociais e da sociedade civil:(que terá  o olhar de fora para dentro).  

Nossa próxima tarefa militante da cidadania e dos direitos humanos já se avizinha: Participarmos todos e todas da Conferencia de Comunicação, que deve  ser democratizada e ter controle social.

Avante, que junto(a)s venceremos!

(*)Alexandre Guedes – 47; advogado, filosofo, educador, Especialista em Direitos Humanos,  do Consumidor e Civil; Diretor da Escola Municipal de Defesa do Consumidor de João Pessoa – EMDC-JP;    assessor dos Mov. Sociais  e  militante dos direitos humanos. 

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