VIOLENCIA EM DEBATE: FATOS, CAUSAS E SAIDAS POSSIVEIS…

VIOLENCIA EM DEBATE :  FATOS, CAUSAS E  SAIDAS POSSIVEIS…

Esta Semana li um artigo que muito me impressionou pela objetividade e tirocínio do Prof. Dr. em historia,  Lucio Flavio   http://www.wscom.com.br/blog/lucioflavio/Espiral+de+Viol%C3%AAncia-51 ;  que destaco abaixo, onde ele discorre   sobre a crescente onda de violência na nossa cidade, apontando as causas e a necessidade de investimento em ações planejadas. Como especialista em Direitos Humanos e aproveitando o momento em que o debate se dinamiza, apresento  os 8 pontos para a superação da violência que recentemente divulguei em um artigo Midia, Violencia e Direitos Humanos  no meu blog http://spaces.msn.com/jafeguedes/     sobre o tema.    

No  artigo do professor ele destaca que:    

 “ A violência se alastra perigosamente na Paraíba. Nos últimos meses temos assistido a uma onda de crimes sem precedente. Pessoas são baleadas a luz do dia, como ocorreu com a procuradora aposentada, brutalmente assassinada no bairro de Manaíra. Bandidos fogem do presídio sob frouxa vigilância. Dezenas de jovens são eliminados pelo tráfico de drogas a cada semana nos bairros da periferia e cidades do interior. Gangues impõem a lei do silêncio em suas áreas de atuação criminosa.

Onde o poder público não atua com eficiência, a criminalidade passa a ditar as sangrentas regras. Quando os órgãos repressivos não agem, prendendo os transgressores e restabelecendo a ordem social, as quadrilhas agem estabelecendo um ambiente de terror, intimidando e matando quem ousa questionar seu poder paralelo.

Cabe ao estado ter o monopólio e controle da violência. Enquanto ele não assumir sua missão de garantir a ordem pública, respeitando os preceitos legais, os grupos de criminosos, que constituem a ínfima parte da sociedade, continuarão expandindo sua atuação. Corrupção, prostituição infantil, tráfico de drogas, roubos, assaltos e assassinatos tendem a crescer se não houver uma ação coordenada, enérgica e permanente no sentido de prevenir e reprimir a ação dos bandidos.

   Durante muitos anos, uma análise superficial relacionava mecanicamente pobreza e violência, numa dialética equivocada de causa e efeito. Os recentes estudos da sociologia criminal têm demonstrado que a violência está disseminada em todas as classes sociais. Também é comprovado que a violência tem atingido todas as camadas sociais. Mas são os setores mais pobres que sofrem, de maneira mais acentuada, a ação violenta dos grupos criminosos. Além do preconceito histórico, que lhe atribuíam o estigma de violentos, os pobres padecem da criminalidade de forma mais cruenta.

   Pesquisas inovadoras têm constatado que é a certeza da impunidade o principal combustível que alimenta as ações criminosas. A presença do Estado com escola, hospital e políticas sociais, sem a efetiva ação policial coibindo os atos delituosos, tem pouco resultado em diminuir os índices de criminalidade. Somado aos equipamentos sociais, se faz necessário a presença ostensiva e permanente do aparato policial, em harmonia com a população local. Sem esse vínculo com a população, a presença esporádica da polícia será encarada com medo e hostilidade, como se tem comprovado.

Não existe fórmula mágica nem adianta pirotecnia para o grave problema da segurança pública. O estado tem que seguir o receituário básico para atingir patamares mínimos de segurança. Contratação de pessoal para a polícia civil e militar. Melhoria salarial. Aquisição de equipamentos adequados. Treinamento permanente dos grupos preventivos, investigativos e de inteligência. Ações sistemáticas e cooperativas entre as polícias civil e militar. Implantação do policiamento comunitário. Construção de delegacias padronizadas e interligadas. Expansão do sistema prisional.”

Complemento o artigo dele com os 8 pontos prioritários para a  superação da violência:

“Por outro lado, se formos debater a questão da violência, apenas como bombeiros – apagando apenas o fogo, jamais chegaremos aos s verdadeiros fatores causais da violencia, que sinteticamente e a seguir exponho em 8 pontos:

“ 1. Falta de implantação da educação integral – Escolas de Tempo Integral – Projeto que está arquivado historicamente desde 1989 – há 21 anos! – exatamente a media da idade dos jovens excluídos desse modelo de escola, que são assassinados nos cinturões de pobreza das medias e grandes cidades do nosso pais. Modelo de Escola rroneamente ideologizado ( Brizolão); que funciona na maioria dos países, como EUA e Europa e alguns da América Latina, etc.. e aqui no Brasil apenas em alguns municípios e Capitais ( Fortaleza…), que garante às crianças e adolescentes uma educação inclusiva, para a paz, a tolerância, os direitos humanos, e a ética para com o respeito e prática aos valores essenciais da condição humana. Que garanta além da Professora que dá aulas no primeiro turno, no segundo turno garante a segunda professora, como reforço ( que só quem tem direito é a elite econômica), posto que a maioria dos pais deste alunos ou são semi-alfabetizados ou não tem tempo devido a triplas jornadas de trabalho para garantir a sobrevivencia dos filhos . Além de tratamento medico-odontológico, psicologo, assistência social, Educação física e pratica de varias modalidades esportivas, acesso ao Mundo Digital e Informática, Língua estrangeira, Cinco Refeiçoes, Biblioteca, Arte-Educação ( Tudo isso deve ser visto como salário indireto) . Escola que nos finais de semana se transformam em Centros Convivência Comunitária, que estimula e possibilita sociabilidade…entre outros benefícios. Tal escola tira a possibilidade da Criança e Adolescente ser adotado pelo Narcotráfico, e os protege da violência e da exploração sexual. Alerto!: Com este modelo de Escola está sendo praticado o Estatuto da Criança e do Adolescente!

2. Educar as novas gerações para a participação politica – entendendo politica como “a arte de relacionar-se”. Participando das decisões da Pólis ( cidade) para que participe como cidadão ativo na construção, fiscalização e gerenciamento da res publica ( coisa publica). Não se admite hoje que as pessoas não exerçam o seu direito de cidadania. Que não se despem do egoismo e do individualismo imperante. Pergunto: Quem não participa nem de reuniões que visam debater e decidir seus interesses privados ( reunião de Condomínios, Sindicatos, Associações profissionais etc…) Vai ter interesse e motivação para participar de reuniões de Conselhos que visam debater interesses coletivos, como,fiscalizar e elaborar politicas publicas? ( Segurança, Saúde, Conselhos de Pais de Alunos, Meio-Ambiente, Cidades, Cultura, Direitos Humanos, Idoso, Mulheres, Igualdade Racial, Defesa Social, etc…)?

3. Defesa do Plano Nacional de Direitos Humanos3 – PNDH3. Que se encontra na sua 3ª versão. Onde democraticamente em 11 Conferencias de Direitos Humanos foram atualizadas e reelaboradas depois de exaustivos e democráticos debates. Que atualmente sofre uma oposição ferrenha dos conservadores interesses políticos, religiosos e econômicos. E que prevê a necessidade de elaboração de leis que se transformarão em políticas publicas governamentais garantindo a todos direitos que estão sendo historicamente negados a todos indistintamente. Defendendo Leis que garantam a descriminalização das drogas e do aborto – ( que vai tira-las do âmbito da Policia Criminal e as colocará no âmbito da saúde publica preventiva). Legalização das Terras Quilombolas; Laicização o Estado como Res Publica; descriminalização dos Movimentos Sociais; Politica de Cotas; criação dos Juizados Especiais para Mulheres; Criminalização da Homofobia e Intolerância, Democratização e Controle Social dos Meios de Comunicação.. etc…

4. Criação de um Plano de Emergência de Combate ao Tráfico do Crack – a droga mais letal que jamais existiu, pois ela é barata, acessível a todos(as), a primeira que não fideliza o seu usuário e a que o coloca em dependência e o mata mais rápido, e que necessita a cada dia trazer novas vitimas para o consumo…

5. Combate a impunidade nos crimes de corrupção e formação de grupos de extermínio de agentes públicos responsáveis pela aplicação da Lei.

6. Convocação imediata de concursos públicos e da assunção dos concursados para assumirem as vagas para o qual foram aprovados e capacitados, gerando um ciclo virtuoso de melhoria, qualidade e boa prestação das atividades de Serviço Público em geral Reconstruindo o Estado provedor/garantidor de direitos de Cidadania e Protagonista dos Direitos Fundamentais e Direitos Humanos .

7. Demarcação das terras indígenas, titulação das Terras Quilombolas e Conclusão da Reforma Agrária. Tais ações devem visr a garantia de infra-estrutura ao publico alvo, evitando a nefanda migração campo-cidade, que inviabiliza o planejamento das políticas publicas estatais para as cidades. Possibilitando uma melhoria da qualidade de vida destes.

8. Dinamização e Fortalecimento das atividades do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor com a criação de PROCON´S nos municípios (menos de 10% dos municípios brasileiro os possuem, impedidos de expansão principalmente devido a aliança e compromissos do Poder Local com os comerciante e industriais financiadores de campanhas eleitorais…). E de suas Escolas Municipais de Defesa do Consumidor – EMDC´S para que possam exercer a importante tarefa de Educar esta e as futuras gerações para um Consumo Consciente e Sustentável. Não tenho a pretensão de com esta reflexão, apresentar estes oito pontos uma panacéia para a solução dos urgentes problemas que temos hoje em nosso pais.. Mas creio que o debate de idéias para a Açao, é necessário, e lembremos sempre: omissão é cumplicidade com o que ai está !

 Alexandre Guedes – advogado, Filósofo, educador, Especialista em Direito Civil, Consumidor e Direitos Humanos. Articulador Estadual e Coordenador . Regional Nordeste do Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH .”

Deixe um comentário

Arquivado em Não categorizado

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s