CLIPPING DO DHESCA SET/OUT 2011

CLIPPING DOS DIREITOS HUMANOS, ECONOMICOS, SOCIAIS,CULTURAIS E AMBIENTAIS SETEMBRO/OUTUBRO -2011.

Durante o ultimo período em que deixei de postar nesse blog aconteceram tantas coisas na esfera dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – DHESCA;   que posso e devo  me reportar. Porém  adotarei doravante a técnica do twitter:  tentarei fugir de minha formação bacharelesca e serei conciso sem ser omisso.  Escreverei os temas em tópicos e quem tiver interesse em ver o corpo da matéria pode busca-la na integra nos links  postados…

– Premio Nobel da paz é  dividido entre três mulheres , uma Iemenita e duas Liberianas.

http://www.portugues.rfi.fr/geral/20111007-tres-mulheres-recebem-o-premio-nobel-da-paz-de-2011

Palestina requereu  reconhecimento de Estado Palestino junto a ONU e UNESCO e foi aprovado. EUA e ISRAEL  a turma reacionária que não queria e vai boicotar com corte de verbas a ONU E UNESCO.   SANAÚD PALESTINA!

http://www.google.com.br/#q=PALESTINA+EST%C3%81+NA+ONU+E+UNESCO&hl=pt-BR&prmd=imvnsu&source=univ&tbm=nws&tbo=u&sa=X&psj=1&ei=-OCxTpm0GsWMgweH_vSvAQ&ved=0CD0QqAI&bav=on.2,or.r_gc.r_pw.r_cp.,cf.osb&fp=1b03c46be3ffedbb&biw=1280&bih=651

–  Lançado o livro de Fernando Morais: “Os últimos Soldados da Guerra Fria”.

http://eptv.globo.com/campinas/variedades/NOT,1,1,374628,Fernando+Morais+participa+de+sessao+de+autografos+do+livro+Os+Ultimos+Soldados+da+Guerra+Fria+em+Campinas.aspx

– Eliana Calmon diz que no judiciário há bandidos escondidos atrás da toga!

http://www.tudorondonia.com/noticias/eliana-calmon-diz-que-continuara-a-fazer-seu-trabalho-doa-a-quem-doer-,24463.shtml

– Associação Magistrados Brasileiros –  AMB entra com ação de arguição de inconstitucionalidade para podar poderes do Conselho Nacional de Justiça.

http://www.midianews.com.br/?pg=noticias&cat=24&idnot=65482

– Ministro Luiz Fux dirime polemica sobre  o caráter classificatório que são  a partir de sua decisão,  apenas culposos  nos crimes de transito.

http://www.conjur.com.br/2011-set-13/leia-voto-ministro-luiz-fux-homicidio-transito

http://s.conjur.com.br/dl/voto-ministro-luiz-fux-julgamento.pdf

–  A Paraíba  criou  o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura. A lei 9.413, que criou o Comitê, foi sancionada em 12 de julho deste ano pelo governador Ricardo Coutinho, com finalidade de erradicar e prevenir a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas e degradantes na Paraíba.

http://www.paraiba.pb.gov.br/26634/governo-do-estado-inicia-a-instalacao-do-comite-de-combate-a-tortura.html

– Advogada Valdenia Paulino  é a nova Ouvidora de Policia da Paraiba.  Ela foi  eleita em lista tríplice pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos  e nomeada pelo Governador em outubro/2011.

– Desvendado crime que vitimou a juíza Patrícia Acioly – vários militares da PM do Rio de Janeiro eram comandados pelo Comandante Geral da PMRJ.

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5403466-EI5030,00-MPRJ+denuncia+PMs+pela+morte+da+juiza+Patricia+Acioli.html

– Aluno atira em professora e se mata no RJ –  É preciso se combater a violencia nas escolas, com a Educação para os direitos humanos.

– Caminhada pela paz no Transito na Paraíba –  Promovido pelo Fórum de Promoção da Paz, Prevenção e Combate as Violências .

– Prefeitura de Joao Pessoa, cria Procuradoria Cidadã na Paraíba.

–  Rafinha Bastos,  foi excluído do CQC por opinião machista e grotesca.

– MPF  pede punição da TV Correio, e indenização para menor,  por divulgar imagens de estupro desta  na TV.

– Inspeção as casas de recuperação de dependentes químicos  ocorreu em Joao Pessoa, simultaneamente com todas as capitais do pais  realizado pela CRP E OAB.

– Governo Federal, Cria a Comissão Nacional da Verdade, agora é a vez dos Estados!

http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20111031072231&assunto=27&onde=Politica

– O FORUM PARAIBA PELA PAZ Concluiu no mês de Outubro/2011 a sistematização dos 08  Grupos Temáticos para Elaborar o Plano Estadual de Segurança Publica e Defesa Social.

– Minha Entrevista no Correio da  Paraíba:

Entrevista de Alexandre Guedes ao Jornalista do Correio da Paraíba em 05/10/2011 -Thibério Rodrigues – thiberio.rodrigues@gmail.com

Temos dados do MP de 3.157 inquéritos de crime contra a vida só nos seis primeiros meses desde ano na Paraíba e 4.237 no ano passado. Quais seriam as causas de tantos crimes?

R – Temos uma tendência natural para sermos bombeiros, e  é importante que  vejamos os fatores causais Passa ao meu ver pela radicalização da escola integral, para que haja o aprendizado de uma convivência com o diferente a partir da educação dos nossos jovens. Ou seja, para o respeito, tolerância, solidariedade e a paz; enfim aos Direitos Humanos; pois direitos humanos são frutos da luta pelo reconhecimento, realização  e universalização da dignidade humana. Histórica e socialmente construídos. Sob a ótima de que os direitos humanos são alicerces para a mudança social, onde haja também uma educação para o consumo consciente e sustentável. Só assim poderemos construir uma cultura onde não se possa matar por um tênis da moda ou dinheiro fácil advindo de atividades ilegais . Onde não haja a competitividade extrema n o mundo socioeconômico, e seja estimulado o agir com cooperatividade. Pois vivemos em uma sociedade onde a compartilhação entre o saber e o agir, entre o trabalho intelectual e o manual que se intercomplementam naturalmente . Onde o principio da dignidade humana seja uma tônica, tanto na esfera publica como na privada.

O que fazer para desconstruir essa cultura?

R- Volto novamente ao tema da Educação como um dos direito humanos e  a Educação em Direitos Humanos uma parte fundamental do conjunto desses direitos. Educação de uma forma integral que vise o respeito mutuo , pelo outro e pelas diferentes cultural e tradições. Com tal implementação ela poderá influenciar  na construção  e na consolidação da democracia  como um processo para o fortalecimento de comunidades e grupos tradicionalmente excluídos por seus direitos.  Isso significa que todas as pessoas , independentemente  do seu sexo, origem nacional ou étnico racial; de suas condições econômicas; sociais ou culturais; de suas escolhas de credo; orientação sexual; identidade de gênero; faixas etárias; pessoas com deficiência; altas habilidades/superdotaçao; transtornos globais e do desenvolvimento tem a possibilidade de usufruírem de uma educação não discriminatória e democrática. Vejamos que essa cultura é estimulada e retro-alimentada permanentemente por uma “ Industria Cultural” que visa o lucro fácil. Seja no complexo industrial militar que sutilmente através de propagandas, instila nas nossas crianças a necessidade de brincadeiras que estimulam a competitividade e o desrespeito à diferença, A exemplo dos jogos de guerra “ War”; que são projetados nos laboratórios do Pentágono e exportados para o mundo todo. Brinquedos que imitam armamentos, filmes de guerra e de ultra -violência, para que passemos a ver a guerra como uma coisa natural e normal no cotidiano humano. De musicas que aviltam a condição humana, e principalmente a mulher. De grupos que se formam nos grandes centros urbanos para cultuar a violência e intolerância – Nazifascistas – com disseminação do machismo, xenofobia, racismo, misoginia e homofobia. Devemos mudar a sociedade em compartilhação /colaboração com a sociedade civil que deve e pode trabalhar as mudanças dos currículos escolares para este caber a disciplina de Direitos Humanos, e no segundo grau, ela possa ser um tema transversal nas outras disciplinas curriculares . Bem como exercer o controle social dos meios de comunicação e mídia para que hajam com ética não possam trabalhar a banalização e o proselitismo da violência em desrespeito aos direitos de cidadania das vitimas, apenas em busca de altos índices de audiência.

Há um caminho de volta?

R – Sim. Pois Direitos Humanos são um construído histórico e na verdade na historia da humanidade, sempre houve períodos de avanços e retrocessos do processo histórico evolutivo da historia da cidadania. Depende dos pesos e contra-pesos, da mobilização indignada da sociedade civil e da pressão social por mudanças qualitativas na qualidade de vida das pessoas.

E hoje a correlação de forças entre o poder econômico que busca destruir os valores essenciais da condição humana e o processo civilizacional, apenas pelo lucro fácil, pode e está sendo retomado com as redes sociais e outras mídias formadoras e mobilizadoras da opinião publica por mudanças necessárias e urgentes, sejam na esfera politica, econômica, cultural, social e ambiental.

Como o senhor se sente numa sociedade onde todos os dias são cometidos este tipo de crime (além de homicídio, temos também os abortos e induzimento ao suicídio).

R – Me sinto co-partícipe na busca de soluções para a grave crise de valores, que passa pela construção de politicas publicas governamentais e não governamentais eficientes na promoção da paz, prevenção e combate a violência. Que passa pela discussão sobre o papel das famílias e do modelo de escola que temos e o que queremos, das nossas responsabilidades para com a formação das novas gerações . Vejo que o fermento da reincidência é a impunidade. E que as testemunhas e vitimas de crimes se não tiverem a sua segurança garantida não vão depor para que se faça justiça para as violações de seus direitos humanos. Vejo que o estado deve implementar um eficiente programa de Proteção as Vitimas e Testemunhas .

Podemos dizer que a grande maioria desses crimes são os homicídios?

R – Acho que há uma divida social muito grande em nosso pais. E que se reflete hoje com o grande genocídio que ocorre de uma juventude, que tem idade ( 14 a 29 anos), que foi excluída de uma escola integral e de qualidade desde 1989. Que tem cor ( negros e pardos). Que são excluídos historicamente desde a libertação dos escravos, cujos ancestrais abandonados pelo sistema econômico, politico, social e estatal da época foram morar nas periferias das grandes cidades, gerando o favelário nacional. E que finalmente tem classe social ( empobrecidos, marginalizados e excluídos de participação sociopolítico-econômico e cultural e de politicas publicas inclusivas.

Alexandre Guedes, 49,Advogado, Filósofo, Educador. Procurador do Município de João Pessoa. Especialista em Direito Civil, Consumidor, Direitos Humanos, Administrativo e Gestão Publica;    Diretor da Escola Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON-JP e Coordenador Executivo do Fórum de Promoção da Paz, Prevenção e Combate às Violências da OAB/PB.   

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